Identificação do titular

O link da nossa página web é: https://kiwik.store.

O titular da página web https://www.kiwik.store é BPA Comunicación S.L. (doravante designada por “kiwik” ou
"nós"), uma sociedade espanhola com CIF B85981538, inscrita no Registro Mercantil de Madrid,
no volume 27887, da secção 8, folha M-502597, com sede social na Rua Luis Moya Blanco
38, 28055, Madrid. 
Podes contactar com a Kiwik através do e-mail hola@kiwik.store

Aceitação das condições gerais

O acesso ou uso deste site implica a aceitação destas condições gerais, bem como adições ou alterações que poderemos fazer no futuro. Entendemos que os nossos clientes são responsáveis por ler as condições gerais de uso que estão em vigor em todos os momentos.

As condições de uso deste site são indefinidas. Reservamo-nos o direito de
modificar o seu conteúdo a qualquer momento sem aviso prévio.

Termos de utilização do site

Utilização do site, conteúdo e serviços

O compromisso do utilizador é utilizar este website, bem como o seu conteúdo de forma correta e legal,
de acordo com a legislação vigente, de boa fé e uso geralmente aceite. O utilizador também
deverá concordar em não tomar ações que possam danificar ou desabilitar o website, sobrecarregar ou impedir que outros usuários o utilizem.
É expressamente proibida a violação dos direitos da kiwik ou dos seus legítimos proprietários
sobre o conteúdo da kiwik.store, bem como a reprodução, distribuição ou modificação do website ou
dos seus conteúdos e uso para fins comerciais ou publicitários sem a nossa autorização prévia.

Direitos de propriedade intelectual e industrial

A kiwik detém os direitos de exploração da propriedade intelectual e industrial deste site e de todos os conteúdos nele incluídos. Tanto o design do site, fotografias, vídeos, logotipo, marca, informação e conteúdo incluído, bem como o design dos produtos vendidos aqui são protegidos pela legislação espanhola sobre direitos de propriedade intelectual e industrial a nosso favor. Por conseguinte, é proibida a reprodução total ou parcial deste website, a utilização dos seus conteúdos para fins comerciais ou ilícitos, bem como o seu processamento informático, comunicação pública, distribuição, difusão, modificação, transformação ou descompilação sem a nossa autorização prévia. Só poderá utilizar o material incluído neste site para seu uso pessoal e privado. No caso de hiperlinks de páginas de terceiros que levam a qualquer uma das páginas da kiwik.store, a reprodução total ou parcial dos conteúdos que fazem parte do site, a inclusão de informações falsas, incorretas ou imprecisas do site e dos produtos, não serão permitidas, nem a inclusão de técnicas de "linking" que levam o usuário a confusão ou que suponham um uso indevido da reputação da kiwik. Asseguraremos o cumprimento dessas condições, bem como do uso adequado dos conteúdos incluídos no site, exercendo todas as ações civis e criminais que correspondem em caso de infração ou violação dessas condições por parte de qualquer pessoa.

Responsabilidade

A kiwik não será responsabilizada por quaisquer danos de qualquer tipo que possam ser causados por:

  • a utilização dos produtos ou dos conteúdos incluídos no website por terceiros, especialmente ilícitos, negligentes, fraudulentos ou contrários a estas condições gerais, à boa-fé, a utilizações geralmente aceites e de ordem pública, sendo a responsabilidade exclusiva do utilizador que as adquire ou acede.
  • o uso de uma versão desatualizada ou defeituosa do navegador, interrupções na conexão que ocorrem durante a transmissão de dados, vírus de computador, avarias ou desconexões na operação do sistema informático, bloqueios causados por deficiências ou sobrecargas de linhas telefónicas, bem como danos causados por terceiros por meio de intrusões não autorizadas. 
  • a qualidade informativa ou as condições de privacidade oferecidas pelos sites externos aos quais se conectam a partir deste site por considerarem ser de interesse para os usuários. 
  • No caso de qualquer uso ilegítimo ou suspeito do conteúdo do site, reservamo-nos o direito de interromper ou negar, a qualquer momento e sem aviso prévio, o acesso ao site e seus serviços ao usuário do uso ilegítimo ou suspeito. Estamos empenhados em aplicar todas as medidas necessárias para garantir que os nossos visitantes estão livres de vírus, worms, cavalos de tróia e elementos semelhantes no nosso site. No entanto, estas medidas não são infalíveis e, portanto, não podemos garantir plenamente a ausência de tais elementos prejudiciais. Assim, não seremos responsáveis por quaisquer danos que possamos causar aos nossos visitantes. Também assinámos todos os contratos necessários para a continuidade do site e faremos o nosso melhor esforço para que não sofra interrupções, mas não podemos garantir a ausência de falhas tecnológicas, nem a disponibilidade permanente do site e dos serviços neles contidos e, consequentemente, não assumimos qualquer responsabilidade pelos danos que possam surgir pela indisponibilidade e falhas no acesso causados por desconexões, falhas de rede, sobrecargas ou avarias não atribuíveis à kiwik.

Responsabilidade do utilizador

O compromisso enquanto utilizador é utilizar os serviços do site de acordo com os termos expressos neste aviso legal, sendo responsável por não utilizar este site ou os conteúdos nele incluídos para o desempenho de atividades contrárias à lei, moralidade, legislação e, em geral, às condições estabelecidas neste aviso legal. A opinião relativa às atividades em kiwik.store são da exclusiva responsabilidade do utilizador, sem que possamos ser responsabilizados pelos danos decorrentes dessas ações. Não faça nada que considere que pode ser denunciado.

O utilizador compromete-se a não utilizar o site para a prestação de serviços, o desempenho de atividades publicitárias ou exploração comercial. Todas as informações fornecidas devem ser verdadeiras. Deverá garantir a autenticidade de todos os dados comunicados nos formulários necessários para o registo e acesso a determinados serviços. Em qualquer caso, o utilizador será o único responsável por quaisquer declarações falsas ou imprecisas e por quaisquer custos causados à kiwik ou terceiros pelas informações fornecidas. Qualquer pessoa que envie comunicações para este site ou seus proprietários será responsável pelo conteúdo destes, também no que diz respeito à sua veracidade e exatidão, não sendo,para ambos, a kiwik responsável pela informação e conteúdo introduzidos por terceiros. No entanto, em conformidade com as disposições dos artigos 11 e 16 da Lei 34/2002 sobre serviços da sociedade da informação e comércio eletrónico, a kiwik disponibiliza a todos os utilizadores, autoridades e forças de segurança para colaborar ativamente na retirada ou, se for caso disso, no bloqueio de todo o conteúdo que possa afetar ou violar direitos nacionais, internacionais ou de terceiros, ou moralidade e ordem pública. No caso de considerar que existe conteúdo no site que pode ser suscetível a esta classificação, por favor avise-nos imediatamente.

Responsabilidade do utilizador

Dados pessoais

Quaisquer dados que tenhamos do utilizador, obtidos através da sua inscrição nos nossos formulários ou através da compra de produtos, serão incorporados num ficheiro de propriedade da kiwik, a fim de lhe dar um desempenho correto em termos de produtos adquiridos, realizar estudos estatísticos para projetar melhorias nos serviços e produtos que oferecemos, bem como para mantê-lo informado sobre notícias, produtos e serviços relacionados à kiwik.store. A qualquer momento o utilizador pode exercer o direito de retificar, cancelar ou opor-se ao processamento de seus dados de natureza pessoal, enviando-nos um e-mail para hola@kiwik.store Estamos empenhados em tomar todas as medidas técnicas, organizacionais e de segurança que garantam os objetivos básicos em matéria de confidencialidade, integridade e disponibilidade das suas informações de dados pessoais para evitar a sua alteração, perda, processamento ou acesso não autorizados, de acordo com as disposições da regulamentação vigente em matéria de proteção de dados pessoais e de outras legislações aplicáveis. Sempre que for necessário inserir dados pessoais, assumimos que o utilizador garante que tem mais de 14 anos de idade e que nos fornecerá informações verdadeiras e legais, reservando-nos o direito de excluí-lo de nossos serviços no caso de nos fornecer dados falsos. Informamos que somos usuários da plataforma MailChimp e que seus dados serão transferidos para os EUA, a fim de fornecer o serviço de processamento de dados pessoais, entendendo que você nos autoriza a fazê-lo, a menos que você nos comunique expressamente por e-mail para hola@kiwik.store É expressamente proibido o uso do site para transmissão dos dados de utilizadores para o envio de publicidade ou comunicações comerciais e fins publicitários ou para a coleta de dados com o fim idêntico. O spam e qualquer fraude ou abuso são atividades puníveis por lei e, se ocorrerem, encaminhá-las-emos às autoridades apropriadas.

Informações de cartão de crédito

Para garantir a máxima segurança dos seus dados, não armazenaremos nenhum dos dados de cartaão de débito ou crédito utilizados para o pagamento. No momento do processamento do pedido, os dados do cartão serão transmitidos de forma totalmente segura e encriptada para a gateway de pagamentos com a qual trabalhamos, e que fará a transação com o banco atendendo aos requisitos mais avançados em termos de segurança nas transações comerciais através da Internet.

Cookies

Cookies são pequenos arquivos que são armazenados no seu computador para facilitar o bom funcionamento de utilização do site e do processo de compra. Os cookies que são instalados automaticamente no seu computador não nos fornecem informações sobre si ou quaisquer outros dados pessoais; eles também não podem ler dados do seu computador ou de cookies de outros sites que também estão instalados no seu computador. Se desejar, pode configurar o seu navegador para notificá-lo que um cookie será instalado, ou até mesmo para não receber cookies, o que não impedirá o acesso às informações contidas na kiwik.store. No caso de modificar as opções relacionadas a cookies, não seremos responsáveis por problemas e erros na operação do site e no processo de compra que poderá surgir da alteração das configurações de cookies. Para alterar as suas configurações de cookies, deve consultar a documentação do navegador que usa e seguir as instruções.

Termos de venda

Os termos de venda estabelecem um acordo juridicamente vinculativo entre o utilizador e nós, protegendo o direito como cliente e nosso como empresa. É importante ler estas condições antes de fazer qualquer pagamento.

Encomenda

Realizar uma encomenda na kiwik.store implica aceitar os preços, descrições de produtos e condições gerais de venda. O seu compromisso é fornecer-nos dados válidos, tais como o seu endereço de e-mail, morada e código postal e outros dados necessários para processar corretamente a sua encomenda e para poder ser contactado, se necessário. Caso contrário, não poderemos processar o seu pedido corretamente. Ao encomendar um pedido na kiwik.store garante que está totalmente autorizado a usar o cartão de débito ou de crédito utilizado no ato do pagamento. Poderemos precisar de contactá-lo para verificar os dados que nos forneceu.

Confirmação de pedido e fatura

Uma vez a ordem colocada e o pagamento confirmado, emitir-lhe-emos uma confirmação de compra por email, na qual pode encontrar um recibo da encomenda. Se não encontrar na caixa de entrada, lembre-se de verificar sua caixa de spam ou, se usar o Gmail e ele aparece secção "promoções", pode arrastar para a secção "principal" para tornar mais fácil aceder às informações que lhe enviamos. 

Para solicitar a fatura de compra com o seu número de contribuinte deverá enviar e-mail para hola@kiwik.store, incluindo seu número de ordem para que possamos localizá-lo facilmente e emitir a fatura correspondente.

Alterar detalhes de contacto ou entrega 

Se detetar um erro nos detalhes de contacto ou de entrega que nos forneceu, pode notificar-nos para modificá-los enviando-nos um e-mail para hola@kiwik.store

Disponibilidade

Atualmente, os artigos oferecidos através da kiwik.store estão disponíveis para serem entregues em qualquer lugar do mundo. As encomendas estarão sujeitas à disponibilidade do produto: se existirem dificuldades de fornecimento ou itens não estiverem em stock, iremos notificá-lo quando estará disponível novamente, bem como a possibilidade de comprar um produto de similar de igual valor e características. No caso de não querer encomendar um produto de substituição ou esperar pelo fornecimento do produto solicitado, nós devolveremos o valor pago na totalidade.

Entrega

O nosso compromisso é entregar os produtos em perfeitas condições para o endereço fornecido durante o processo de compra. Em todos os momentos iremos fornecer-lhe informações para que possa acompanhar a ordem e o tempo de entrega. Se gostaria de ver todos os detalhes sobre os preços, processos e pagamentos de entrega, pode fazê-lo em nossa na secção de "Envios e Devoluções".

Retirada e alteração de produtos

Reservamo-nos o direito de remover qualquer um dos nossos produtos do nosso site a qualquer momento, bem como remover ou modificar materiais ou conteúdo do mesmo, por qualquer motivo, sem aviso prévio.

Preços dos produtos

Os preços de cada produto serão publicados em todos os momentos na kiwik.store. Este preço inclui IVA. O preço dos custos de envio será indicado na fase final do processo de compra, ao selecionar o país ou local de entrega. O valor deve ser pago integralmente no momento da compra.

Embora nos reservemos o direito de alterar o preço de venda na kiwik.store, o preço que cobramos ou reembolso será o preço que foi publicado na folha de produto no momento da compra.

Pagamento

O pagamento das encomendas pode ser efetuado através das seguintes modalidades: cartão de débito ou crédito, Visa ou MasterCard, e paypal.

Reservamo-nos o direito de modificar, adicionar ou remover métodos de pagamento, sem que o utilizador possa fazer reivindicações por esse motivo. No caso de não encontrar um método de pagamento ajustado ao seu interesse, por favor, envie um e-mail para hola@kiwik.store para que possamos estudar uma maneira de efetuar o pagamento. 

A cobrança em cartão é feita em tempo real através da nossa gateway de pagamentos, uma vez que a veracidade dos dados seja verificada pela instituição financeira correspondente. Não seremos responsáveis caso o emissor do seu cartão de crédito ou débito não autorize o pagamento, pois não somos responsáveis por falhas de computador causadas pelas instituições financeiras ou suas plataformas de pagamento.

Da mesma forma, reservamo-nos o direito de tomar as medidas que considerarmos apropriadas, incluindo o cancelamento do pedido, a cobrança de qualquer sobretaxa adicional ou o bloqueio de qualquer usuário, em caso de observação de atividades suspeitas ou fraudulentas.

Tempos de envio, preços e condições

Pode verificar as informações na secção Envios e devoluções.

Cancelamentos, trocas e Devoluções

Processamos ordens rapidamente mas, caso seja necessário, tentaremos fazer o nosso melhor para adaptar alterações que o utilizador precise fazer nas ordens já colocadas. Para quaisquer alterações ou cancelamentos do seu pedido, por favor envie-nos um e-mail para hola@kiwik.store.

Pode verificar as informações na secção Envios e devoluções.

Garantia dos produtos comprados

Quando compra qualquer produto da kiwik.store terá um período de 30 dias desde que entregamos o produto até poder devolvê-lo sem qualquer explicação. 

Por outro lado, além dos 30 dias para devolver o produto e de acordo com o Decreto Lei 1/2007 de 16 de novembro, que aprova o texto consolidado da lei geral para a defesa dos consumidores e utilizadores, seremos responsáveis pelos defeitos que reportam no prazo de dois anos após a entrega da ordem.

No caso de qualquer defeito, deve nos informar o mais rapidamente possível a partir do momento em que você notar a anomalia, para o e-mail hola@kiwik.store com o número de ordem e o problema observado. A nossa garantia cobrirá defeitos de fabrico. Excluem-se defeitos ou prejuízos causados por fatores externos (acidentes, desgaste, uso indevido, manuseio inadequado do produto), bem como produtos cuja forma original tenha sido tratada, alterada ou reparada pelo cliente ou pelo terceiros não autorizados.

Pode verificar as informações na secção Envios e devoluções.

Comunicações escritas e notificações

Embora a lei aplicável exija geralmente que algumas das comunicações que nós mantemos com o utilizador sejam feitas por escrito, o uso da kiwik.store implica aceitar que as comunicações com o utilizador ocorrem a maior parte das vezes através de correio eletrônico. Qualquer informação relevante ou notificação que precisemos comunicar será feita através do e-mail de contato fornecido, cumprindo os mesmos requisitos como se fossem feitos por escrito em papel.

Em qualquer caso, reservamos o direito de lhe enviar informações ou comunicações para a morada que nos forneceu aquando da colocação da encomenda.

O utilizador pode perguntar qualquer informação, qualquer dúvida ou enviar-nos comentários, sugestões ou incidentes,enviando-nos um e-mail para hola@kiwik.store. Tentaremos responder a todos os e-mails que chegam até nós dentro de aproximadamente 24-48 horas.

Nulidade ou ineficácia das cláusulas

Se qualquer cláusula aqui for declarada total ou parcialmente nula, afetará apenas essa provisão. Todas as outras condições permanecerão em vigor.

Modificação ou finalidade de produtos ou serviços

Reservamo-nos o direito de modificar, suspender, retirar ou encerrar a venda de produtos, bem como o conteúdo do kiwik.store, no todo ou em parte, a qualquer momento, e sem aviso prévio aos usuários do site.

Da mesma forma, poderemos suspender temporariamente o acesso ao site sem aviso prévio para manutenção, reparo ou melhoria.

Reservamo-nos o direito de deixar de existir sem aviso prévio

Lei aplicável e jurisdição

Estas condições serão regidas pela lei espanhola.

Todas as questões que possam surgir como resultado da interpretação, execução ou eventual violação destas condições de utilização, o utilizador, independentemente do local onde surgir qualquer litígio, será sujeito a competência e jurisdição dos tribunais de Madrid.